Sócio Titular

Henrique Lelis Vieira dos Santos

Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Franciso (USP, 1988 – 1992), com atuação consultiva e contenciosa em direito cível, administrativo, concorrencial, trabalhista, societário e tributário.

Especialista em direito societário pela Fundação Getulio Vargas de S. Paulo (FGV/SP, 2004 – 2006), concluiu o curso de mestrado em direito civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP (1993 – 1996) tendo como orientador o ilustre Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo.

Após estagiar durante os cinco anos da faculdade de direito, iniciou sua carreira como advogado no departamento jurídico de empresa de grande porte no setor editorial.

Em 1994 fundou o escritório Lelis Vieira e Inocêncio – Advogados Associados, em atividade desde então (com razão social e sócios alterados em agosto de 2010).

Como prestador de serviços, foi responsável, em 2000 – 2001, pela reestruturação do departamento jurídico de sua antiga empregadora, notadamente no que se refere aos processos cíveis e trabalhistas ajuizados nas mais diversas Unidades da Federação (85% do território nacional), ocasião em que patrocinou processos judiciais nas áreas cível (envolvendo, especialmente, relações de consumo, direitos autorais e responsabilidade civil) e trabalhista, tendo sido responsável, também, naquele período, pela análise e elaboração de contratos de alta complexidade jurídica da companhia.

Participou, ainda, da seleção, contratação e gestão de escritórios de advocacia especializados nas áreas de direito penal, societário, tributário, concorrencial (CADE), cível e de propriedade industrial.

Em 2002 – 2003 associou-se a outro escritório de advocacia, no qual teve oportunidade de atuar em processos de alta complexidade e indagação jurídica nas áreas cível (especialmente direito imobiliário, ambiental e responsabilidade civil) e administrativa (licitações e Tribunais de Contas), na defesa dos interesses de grandes construtoras, usinas de açúcar, fornecedores de serviços e agropecuárias contra os poderes públicos Federal (União e autarquias), estaduais (Fazendas e autarquias) e municipais, centrada a atuação perante os Tribunais Superiores e Tribunais de Contas.

No período 2003 – 2006 foi responsável pela direção e gerenciamento do departamento jurídico de grupo econômico detentor do controle de 11 empresas e com participação na gestão de outras quatro companhias (S/As fechadas e aberta, do Novo Mercado da Bovespa, e limitadas), com aproximadamente 4.500 funcionários e faturamento anual próximo a R$ 1 bilhão, grupo esse composto por empresas de grande porte com atuação nos segmentos de construção civil pesada, imobiliária, dragagem, extrativismo mineral, concessão de rodovias, portos e hidrelétricas, transporte terrestre de passageiros e cargas, agronegócio e concessionária de veículos automotores.

A equipe jurídica, composta por 15 profissionais, respondia pelo patrocínio de cerca de 70% das 1.250 ações judiciais (média) do Grupo, que era assessorado, ainda, por 31 escritórios externos, em diversas especializações do Direito, em praticamente todo território nacional.

Além de peticionar e orientar os processos judiciais mais complexos, atender às consultas de todas as diretorias e respectivas gerências do Grupo, tinha por função, também, representar as empresas em reuniões, assembleias e eventos diversos.

Os processos administrativos e judiciais e a análise e elaboração de contratos, muitos dos quais de alta complexidade e indagação jurídica, envolviam as áreas cível (especialmente imobiliária, ambiental e responsabilidade civil), administrativa (licitações, PPPs e Tribunais de Contas), societária (cisões e vendas de cotas e ativos), trabalhista e tributária (planejamento e processos administrativos e judiciais).

Muitos dos processos que patrocinou e gerenciou tinham por oponente os poderes públicos Federal (União e autarquias), estaduais (Fazendas e autarquias) e municipais, centrados em Tribunais Superiores e Tribunais de Contas.

Participou, nesse período, de planejamentos tributários envolvendo a compra e venda de sociedades empresárias, limitadas e anônimas, com operações de cisão, incorporação e constituição de novas companhias.

Participou, também, da estruturação de operações visando a obtenção de créditos perante o BNDES, BID e o BB, auxiliando na formatação de project finance, análise econômico-financeira dos projetos e reclassificação do rating das companhias, bem como na alteração dos estatutos sociais e acordos de acionistas.

Foi responsável pela negociação e celebração de acordos com diversos órgãos públicos, inclusive Prefeituras, visando o recebimento de créditos da construtora e pedreiras integrantes do Grupo.

Atuou e participou da estratégia jurídica de processos criminais e trabalhistas envolvendo acusação formal, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, de prática de trabalho escravo, que resultou em vantajoso acordo judicial.

Foi responsável pela reestruturação do departamento jurídico mediante

1. redução, com ações preventivas em diversas áreas, do valor das indenizações e da quantidade de processos ajuizados em face das empresas do Grupo,
2. redução do número de escritórios externos contratados sem, no entanto, aumentar o quadro interno,
3. substituição e realocação de profissionais,
4. organização dos arquivos eletrônicos e físicos,
5. implementação de software jurídico de acompanhamento e gestão de processos, procurações, marcas e contratos,
6. integração do jurídico com demais departamentos,
7. aumento da motivação da equipe e
8. incremento das ações de cobrança.

Foi também diretor jurídico do Tênis Clube Paulista (2015-2018), tradicional clube paulistano fundado em 25 de janeiro de 1927, do qual atualmente é vice-presidente da diretoria.

Como titular da  Lelis Vieira Advogados , tem centrado sua atuação em  processos cíveis de alta complexidade envolvendo questões societárias, imobiliárias, concorrenciais (licitações),  possessórias, expropriatórias  (desapropriações),  indenizatórias  (responsabilidade civil, danos morais e materiais)  e direito de família (elaboração e execução de testamentos, inventários, partilhas, divórcios, dissoluções de união estável, alimentos, interdições, com especial atenção ao estatuto do idoso, direitos do incapaz, da criança e do adolescente), bem como em  consultorias (com foco em planejamento familiar e  análise e elaboração de  contratos  em geral).

O nível de complexidade jurídica de sua atuação e os valores, clientes, escritórios e órgãos públicos nela envolvidos proporcionam a Henrique Lelis uma rede de relacionamento profissional diferenciada, fundamental para a melhor defesa dos direitos e interesses de seus clientes.